A juíza Lívia Borges Zwetsch, que atua no estado de Santa Catarina, colocou como prioridade de seus julgamentos, os processos que fossem casos de adoção e...
OJuizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher de Tubarão, no litoral de Santa Catarina, condenou um homem de 55 anos por ameaças à...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Rondônia emitiu um auto de infração contra a empresa fornecedora de energia elétrica do estado, no...
Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a...
O Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) decidiu, hoje (12), proibir a realização de exames ginecológicos em candidatas aprovadas nos concursos públicos das carreiras do MP....
deputada Janaína Riva (MDB) defendeu nesta quinta-feira (7) o perdão judicial ou o abrandamento de pena para os militares acusados de participar da operação dos grampos...
Exitosa ação de gestão de pessoas do Tribunal de Justiça de Rondônia, a Mostra Cultural do Judiciário, chega à sua quarta edição na próxima semana. O...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou hoje (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento concluído...
Dados parciais do Conciliômetro da Justiça do Trabalho (TRT-14) apontam mais de R$ 7,2 milhões em acordos em apenas dois dias em Rondônia e Acre da...
Após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin anunciou...